Com Câmara lotada, projeto que propunha enfrentamento à homofobia é rejeitado

Houvesse estatísticas a respeito da frequência dos pouso-alegrenses nas sessões da Câmara, é possível que o público que a Casa recebeu na última terça-feira (14) fosse registrada como a de maior público do Palácio Simão Pedro Toledo. ‘Família, unida, jamais será venida!” eram as palavras de ordem entoadas por centenas de pessoas contrárias a um projeto de lei que propunha o enfrentamento à homofobia. Para os críticos da proposta do vereador Dr. Edson (PSDB), o texto sugerido pelo parlamentar abriria brechas para a implantação da ‘ideologia de gênenro’ nas escolas do município.

Em menor número, militantes de movimentos LGBT, cientes de que a maioria dos vereadores seriam contrários à proposta, alvo de forte reação de comunidades religiosas nas redes sociais, clamavam por uma audiência pública para debater o projeto. Mas as vozes do grupo passaram despercebidas diante de centenas de pessoas que pediam a rejeição imediata do projeto. Diante do clamor, o presidente da Câmara, Adriano da Farmácia (PR) suspendeu o uso da tribuna pelos vereadores, a fim de acelerar o momento da votação tão aguardado pelos presentes. O resultado foi óbvio. Apenas o autor do proejto votou favorável ao texto, que recebeu posicionamento contrário de 12 parlamentares.

O projeto
O Projeto de Lei 7330 estabelece “diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento da Homofobia”. A polêmica em torno do projeto se deu principalmente porque em sua primeira versão, o vereador utilizou o termo ‘identidade de gênero’ para sugerir ações que promovessem “o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica”.

O projeto já havia sido retirado da pauta de votações na útima semana, quando o vereador reformulou seu texto, apresentando o substitutivo que foi apreciado esta semana. Desta vez, o texto sugeria a “criação de diretrizes que orientem a rede municipal de educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito e o reconhecimento da diversidade”. A mudança não convenceu os movimentos religiosos.
Dr. Edson tentou em vão defender a proposta. Na justificativa do projeto ele argumenta que “a população LGBT sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. São diversos os casos em que crianças e adolescentes são vítimas da intolerância por conta de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero”.

Apesar dos argumentos do parlamentar e das mudanças feitas no texto, os religiosos seguiram afirmando que a proposta abriria espaço para a ‘ideologia de gênero’. Esta foi a opinião de Fernando Alves, Presidente no Conselho de Pastores Regional: “O projeto fala trabalhar o respeito e a diversidade sexual. Se eu sou professor e eu opto por fazer esse trabalho de respeito, eu tenho inúmeras ideias para poder promover o respeito. Mas entre essas ideias eu posso provocar que crianças tenham algumas atitudes que o pai e a mãe não concordem”, supôs, em entrevista ao Portal Terra do Mandu.

Já o coletivo Aquarela, militante da causa LGBT, defendeu a eficácia do projeto nas escolas para inibir a violência e a discriminação: “Se pegar qualquer LGBT e questionar sobre a experiência dela na escola, você vai ver que ela passou por uma série de violências. E é isso que esse inciso [1] pega. Evitar que essas violências aconteçam. Que dentro da escola tenham programas que incentive o respeito a cima de tudo. Não está fazendo apologia. Não está querendo incentivar ninguém a ser alguma coisa”, relatou um representante ao Portal PousoAlegre.net.

Posicionamentos
O vereador Arlindo Motta, também do PSDB, foi o vereador mais crítico à proposta desde o início. Ele deu o tom do discurso em ‘defesa dos valores da família’, seguido pela maioria dos vereadores. Para ele, a proposta de Dr. Edson poderia influir na “pureza das crianças. Alguns vereadores chegaram a exibir vídeos. Foi o caso de Wilson Tadeu Lopes (PV), que gravou um vídeo com o seu posicionamento e o exibiu durante a sessão. Odair Quincote (PPS) exibiu um vídeo que mostrava uma médica que elencava evidências científicas que desmontariam “as teorias da ideologia de gênero”.

Bruno Dias (PR), que durante a semana promoveu debates em seu facebook, com direito a live e enquetes, disse que não havia necessidade de aprovar o proejto, já que já existem leis federais e estaduais que contemplariam os direitos pretendidos na proposta. André Prado (PV) votou contra, mas afirmou que só o fazia porque o projeto deveria ser proposto em um momento que a sociedade estivesse preparada para debatê-lo de forma mais tranquila. O saldo final da sessão de mais de três horas foi um previsível 12 a 1 e mais uma polêmica para a série de embates quentes que delinearam os encontros das últimas semanas na Câmara.