Crescimento populacional pode aumentar arrecadação de Pouso Alegre

Adevanir Vaz | Especial para o Jornal do Estado


 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã de quarta-feira (30) a estimativa populacional para as cidades brasileiras. Segundo o estudo, em 1º de julho de 2017, residiam em Pouso Alegre 147.137 habitantes. Na estimativa de 2016, o município possuía uma população de 145.535 pessoas. Em percentuais, o número estimado para 2017 representa um avanço de cerca de 1,1%, o mais elevado entre as 10 maiores cidades da região.

Se nada mudar, Pouso Alegre caminha, para, nas próximas décadas, tornar-se a cidade mais populosa do Sul de Minas, passando a ocupar o posto que hoje é de Poços de Caldas, com 166.085 habitantes. Considerando que o município mantenha o atual ritmo de crescimento populacional, sempre acima de 1% ao ano, e o mesmo ocorra com Poços, cujo crescimento girou em torno de 0,7% em 2017, acredita-se que a cidade chegará ao posto por volta do ano de 2050, quando estaria com uma população de cerca de 210 mil habitantes.

A projeção matemática porém pode ir por terra em 2020, quando o IBGE fará seu novo Censo demográfico, a contagem oficial da população brasileira, que é realizada a cada 10 anos. As estimativas como as divulgadas essas semana, feitas anualmente nos intervalos entre os censos, baseiam-se em uma projeção matemática que leva em conta o crescimento apresentado pelo município nos últimos dois censos.

Há quem diga que o município tem mais habitantes que as estimativas oficias fazem crer. Em 2015, por exemplo, a Prefeitura chegou a pedir que o IBGE reconsiderasse a projeção. Embora não tenha obtido sucesso, as autoridades seguiram afirmando que a conta estaria errada, mas por que tamanho interesse em cravar o número preciso de habitantes? Só para ser proclamada a cidade mais populosa da região?

População X arrecadação
Na realidade, as projeções populacionais feitas anualmente pelo IBGE têm influência sensível nos caixas das prefeituras brasileiras. A proporção de habitantes em relação à população do Estado é o que define o valor recebido do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a arrecadação mais representativa para a grande maioria das cidades. Foi esta variável, por exemplo, que fez Pouso Alegre manter em alta a arrecadação municipal em 2016, enquanto a maioria dos municípios via a transferência do recurso minguar. No primeiro semestre daquele ano, a cidade chegou a ampliar os recursos em quase um terço na comparação com o ano anterior, tornando-se a cidade brasileira com maior alta na arrecadação do fundo.

Para 2017, porém ainda não é possível afirmar se haverá ganhos de arrecadação. É o que explica o secretário municipal de Administração e Finanças, Júlio Tavares. “Temos que considerar os demais municípios para enquadramento nos coeficientes. Ou seja, se todos os municípios aumentarem na mesma proporção os coeficientes pouco se alteram. Assim, enquanto o TCU [Tribunal de Contas da União] não calcular e divulgar os coeficientes, não será possível fazermos projeções”, esclarece.

A se repetir os números de anos anteriores, porém, a arrecadação deve aumentar. De janeiro a agosto deste ano, pelo menos, o município arrecadou 10,6% mais em FPM na comparação com o mesmo período de 2016, passando de R$ 44,7 milhões naquele ano, para R$ 49,7 milhões em 2017. Os dados são do ‘Demonstrativo de distribuição da Arrecadação’ do Banco do Brasil.

Pressões demográficas
Se por um lado o crescimento populacional é o reflexo da pujança econômica e da atratividade que a cidade exerce, por outro a pressão demográfica representa um sério desafio em termos de oferta de serviços públicos e de infraestrutura para suportar a demanda crescente com uma população cada vez maior.

Para o sociólogo e historiador Isaías Paschoal, a industrialização, seguida da expansão do setor de serviços, explicam o avanço demográfico não apenas em Pouso Alegre, mas em todas as grandes cidades do Sul de Minas. “Se deu de forma mais acentuada em Pouso Alegre, porque, nos últimos 20 anos, esse processo se deu de forma ainda mais intensa. (…) Nos últimos 10 anos, grandes fábricas vieram para cá. Esse é motor para atrair mais gente em busca de emprego e de novas oportunidades”, analisa.

Mas o professor lembra que o crescimento acelerado da cidade traz o risco do “estrangulamento de sua infraestrutura”. Ele cita a piora do tráfego, o encarecimento do custo de vida e o aumento da violência urbana como efeitos colaterais. Cada um desses desafios deve ser enfrentado pelo poder público, especialmente pelo Executivo municipal e pela Câmara de Vereadores.